Você sabia que escritura e registro de imóveis são termos com significados diferentes? De fato, são documentos que podem representar a posse do imóvel, entretanto, há diferenças. Pensando nisso, vamos falar aqui no blog de hoje um pouco sobre cada termo, qual a importância e função deles e como o comprador do imóvel deve fazer para tê-lo. Confira:

Escritura Pública

Suponhamos que você vem até a Márcio Raposo Imóveis com a ideia de comprar um apartamento novo e um de nossos especialistas te apresenta um imóvel de terceiros ideal para você, e você fica interessado em comprá-lo. Com esse interesse mútuo em compra e venda é logrado um documento reconhecendo a vontade das partes perante a transação. Esse documento é a escritura pública, um documento público e oficial, que serve para validar esse acordo de intenção de compra e venda do imóvel. Outro significado importante da escritura é que ela formaliza todas as obrigações decorrentes da compra e da venda do imóvel. Ela é elaborada unicamente no Cartório de Notas – ou Tabelionato – da cidade em que o imóvel está localizado e é o primeiro passo dado logo após a assinatura do contrato de compra e venda.

É importante você saber que, caso o imóvel seja financiado pelo banco, o Contrato de Financiamento automaticamente adquire valor de Escritura, o que não exclui a necessidade do registro do imóvel para oficializar a transmissão da propriedade. Já no caso de uma negociação à vista, a confecção da Escritura em um Cartório de Notas será sempre necessária.

Registro de Imóveis

Uma vez assinada a Escritura, o passo seguinte é apresenta-la ao cartório de Registro de Imóveis, que por sua vez é órgão responsável por manter arquivado o histórico dos imóveis de determinada região, cada um com sua matrícula. Essa matrícula é como se fosse um CPF do imóvel, pois cada imóvel tem o seu. Nele consta a história e descrição do imóvel, bem como os dados de seu proprietário atual e dos ex-proprietários.

Um documento depende do outro?

Sim! E a explicação é simples. Uma vez tendo oficializado a Escritura Pública do Imóvel, ele só passará a ser propriedade do comprador quando formalizado o Registro dessa escritura na Matrícula do imóvel em questão. Ou seja, é o Registro de Imóveis que transfere legalmente a titularidade do bem em questão ao comprador, assim como as obrigações que o competem, tais como pagamento de condomínio, IPTU, taxa de Bombeiros, entre outras.

Você tem alguma dúvida sobre documentação imobiliária ou deseja adquirir um imóvel na planta ou de terceiros? Fale com o time de especialistas em imóveis da imobiliária líder em Alagoas. Certamente, nós da Márcio Raposo Imóveis, apresentaremos o imóvel ideal para sua necessidade.